Proposta que reduz Constituição de 250 para 75 artigos tem parecer favorável do relator

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro apresentou nesta terça-feira, dia 14, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara parecer favorável à emenda constitucional que enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para 75, menos de um terço. De autoria do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) modifica os dispositivos constitucionais retirando da Constituição tudo o que não é matéria constitucional com o objetivo de torná-la mais eficaz.

A proposta prevê que 20 temas sejam retirados da Constituição e sejam regidos por leis ordinárias, entre eles saúde, educação, previdência social, esporte e meio ambiente. “Precisamos limpar a Constituição, deixando apenas o que é matéria constitucional. Outras matérias ficariam a cargos de leis ordinárias. Com isso, devolveremos ao Congresso Nacional seu papel primordial, que é o de legislar”, defende o deputado Regis de Oliveira.

Com a mudança, ficam na Constituição as cláusulas pétreas (imutáveis), as garantias individuais, o sistema de governo, o funcionamento do Judiciário e demais questões relativas à Federação. “Após tantas emendas, a Constituição já não é aquela idealizada pelos constituintes. E a proposta do deputado Regis é uma resposta a essa demanda. O projeto é bem fundamentado, não pretende suprimir direitos e conquistas dos brasileiros e ainda aponta a falta de necessidade de se ter todas as matérias tratadas na Carta Magna”, avalia Carneiro.

O deputado Regis de Oliveira lembra que a atual Constituição foi feita após um longo período político de instabilidade. “Depois do período de ditadura foi natural que a Assembléia Constituinte colocasse todos os direitos da sociedade na Constituição, por receio de vê-los suplantados novamente. Hoje, no entanto, vivemos um momento de estabilidade política, com o amadurecimento das instituições e da Democracia. Não faz sentido mantermos nossa Constituição como está. Há absurdos, como mostrou o relator, como emendas para incluir o termo moradia em um artigo ou emendas que tratam dos territórios, sendo que o país não possui mais territórios”, sustenta Oliveira.

Questões que sairão da Constituição:

- Saúde
- Educação
- Previdência Social
- Esporte
- Meio Ambiente

- Sistema Financeiro Nacional

- Política Fundiária

- Esporte

- Ciência
- Tecnologia

- Família

- Servidores públicos

- Ministério Público

- Segurança pública

- População indígena

- Cultura

- Comunicações

- Política Urbana
- Sistema Tributário

- Ordem dos Advogados do Brasil

Para mais informações ou agenda de entrevistas com o deputado federal Regis de Oliveira entre em contato com Carina Flosi, da Entrelinhas Comunicação, pelos telefones (11) 9962-5968 ou (11) 3066-7700

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Exames descartam morte por vírus da influenza A no RS

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul informou, nesta terça-feira (30), que exames comprovaram que a causa da morte do cidadão norte-americano não foi a influenza A (H1N1). O óbito ocorreu no dia 26 de junho, no município de Montenegro. O engenheiro mecânico chegou ao estado no dia 21. Foi internado no hospital do município na noite de 24 de junho, quando entrou em estado de coma. Exames preliminares já indicavam que a morte teria causas bacterianas e não virais, mas foram tomadas providências de praxe, incluindo a coleta de secreção nasofaríngea para a realização de exames.